RACISMO E EDUCAÇÃO NO BRASIL

CONHECER O PASSADO PARA COMPREENDER O PRESENTE

Resumo

O presente artigo constitui-se como uma adaptação de uma das seções da dissertação “Leitura e Literatura: uma proposta de combate ao racismo para alunos de sextos anos do ensino fundamental” (Macarini, 2018) e propõe-se a examinar a constituição histórica do racismo e suas implicações na sociedade e na educação brasileiras, demonstrando como a ideia moderna de “raça” foi construída para legitimar hierarquias sociais desde o período das grandes navegações. Amparado pelos construtos teóricos de Hasenbalg (1979), Schucman (2012), Jaccoud (2008), Munanga (2001), dentre outros, o texto procura demonstrar como o racismo estruturou-se durante a escravidão e se intensificou no pós-abolição, quando políticas estatais privilegiaram a imigração europeia e marginalizaram os negros libertos, reforçando desigualdades socioeconômicas que se perpetuam até a contemporaneidade. O artigo discute também o papel da escola como instituição reprodutora de estereótipos eurocêntricos, práticas discriminatórias e materiais didáticos que reforçam inferiorizações simbólicas de negros e indígenas, influenciando o desempenho escolar e a construção de identidades. Nas discussões, destaca-se a promulgação da Lei 10.639/03 como marco fundamental na tentativa de democratizar o ensino, ao tornar obrigatória a inserção da História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo da educação básica, representando um avanço no enfrentamento do racismo institucional e exigindo a revisão de práticas pedagógicas e a valorização da diversidade étnico-racial como condição para a construção de uma educação comprometida com a igualdade e com a justiça social.